Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Cautelar de separação de corpos

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Contrato de anúncio em web site

Carta de fiança

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.